Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia

Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento

Cobrança de contribuição assistencial pode ser contestada

Especialista explica que trabalhadores terão direito de se opor ao desconto do valor na folha de pagamento.

Especialista questiona decisão do STF sobre metodologia de cálculo da pensão por morte

“A pensão por morte não é um benefício contributivo, ela se assemelha a um seguro de vida”